Exame toxicológico demissional? Entenda como funciona com o guia completo!

 

O exame toxicológico demissional é um teste que deve ser realizado, obrigatoriamente, por aqueles colaboradores que estão sendo desligados de uma empresa. No entanto, esse tipo de exame só se enquadra nos condutores das categorias C, D e E. Dessa forma, é necessário estar atento para pegar o resultado.

Muitas coisas acabaram mudando com o exame toxicológico durante a pandemia. Sendo assim, reunir a maior quantidade de informações acerca do teste é necessário. Confira, abaixo, todas as modificações promovidas pelo Ministério do Trabalho a respeito da obrigatoriedade e de como o teste precisa ser realizado.

Mudanças no exame toxicológico demissional

Diante do novo avanço da COVID-19, o exame toxicológico demissional passou por mudanças. Por causa da insegurança de muitos motoristas de comparecerem ao local onde deveriam realizar os exames, ficou suspensa a obrigatoriedade nos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares.

No entanto, os exames demissionais ainda estão valendo e as empresas não poderão escapar dessa realidade. É preciso que as empresas estejam atentas ao prazo para enviar os colaboradores para a realização do exame, fazendo com que a medida estabelecida pelo próprio governo possa ser devidamente cumprida. Isso garante segurança, tanto para os patrões, quanto para os funcionários.

Quais as drogas detectadas no exame demissional?

Em um exame toxicológico demissional, é necessário saber quais são as drogas detectáveis. É importante lembrar também que o resultado apresentado pelo funcionário precisa ser negativo. Veja, abaixo, quais são as principais substâncias apresentadas em um exame toxicológico:

  • Maconha e derivados;
  • Ecstasy;
  • Metanfetamina;
  • Anfetaminas;
  • Rebite;
  • Heroína;
  • Outras substâncias ilícitas.

Quando é necessário fazer o exame dos funcionários?

O exame toxicológico demissional deverá ser realizado em alguns momentos específicos, para que uma empresa possa estar dentro dos padrões de regularidade. Ele está presente tanto no processo de contratação, quanto no de desligamento. Além disso, o exame toxicológico para CNH é um processo pelo qual os condutores das categorias C, D e E precisam passar.

Todos os custos devem ser quitados pelo próprio empregador, independentemente de ser o momento da contratação ou da demissão. Além disso, é obrigatoriedade de todos os motoristas CLT realizar o teste para garantir que não estão conduzindo sob os efeitos perigosos de substâncias ilícitas.

Por que o exame é importante?

O exame toxicológico demissional não deve ser dispensado de maneira alguma, principalmente porque ele é solicitado diretamente pela Portaria 945/2017, no Art. 2º, bem como na CLT, no Art. 168. Sendo assim, a fiscalização de sua realização é mais do que necessária, fazendo com que o desligamento seja feito de maneira lícita.

É válido ressaltar que todos os custos que envolvem o exame devem ser arcados pelo patrão. Os condutores contratados não deverão pagar qualquer taxa, visto que há obrigatoriedade por parte das empresas prevista em lei. Dessa maneira, será necessário apenas coletar os resultados para dar prosseguimento ao desligamento do colaborador.

 

 

 

REFERÊNCIAS:

https://www.portaldotransito.com.br/noticias/exame-toxicologico-uso-do-exame-admissional-e-reaproveitamento-na-renovacao-da-cnh/

 

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