Conheça as regras e veja quem precisa fazer o exame toxicológico

Você sabe quem precisa fazer o exame toxicológico? Muitos motoristas ainda ficam nessa dúvida, sem compreender se, de fato, precisam realizar o exame. No entanto, atualmente, com as novas atualizações, existe uma categoria que foi retirada da obrigatoriedade para a realização desse teste de toxicologia.

Desde o ano de 2015, esse exame acabou se tornando obrigatório. Ainda assim, as dúvidas sobre a categoria que necessita da realização e algumas outras regras continuam no ar. Por isso, busque se informar, por meio deste artigo, para conduzir dentro das normas de trânsito.

Quem precisa fazer exame toxicológico para CNH?

Antes de mais nada, é necessário dizer que quem não exerce atividade remunerada precisa fazer o exame toxicológico. A partir de março de 2016, os condutores habilitados dentro das categorias C, D e E são obrigados a realizar esse tipo de exame para garantir uma boa condução nas estradas.

Essa obrigatoriedade foi constatada a partir da Lei Federal 13.103/2015. A mesma pode ser popularmente conhecida como a “Lei do Caminhoneiro”. Esse exame deverá ser realizado a partir do custeamento do empregador, ficando o condutor isento do valor cobrado para a identificação das substâncias.

Após saber quem tem que fazer exame toxicológico para CNH, é válido ressaltar a sua utilidade. De acordo com os parâmetros legais, o teste indica o consumo de alguma substância com função psicoativa, como a morfina, o ecstasy e, até mesmo, a maconha.

Quando o exame toxicológico é exigido?

Tomando como base a Deliberação 145 promovida pelo CONTRAN, bem como a Portaria 116, emitida pelo Ministério do Trabalho, a realização do exame toxicológico sempre será exigido em dois casos:

  • O primeiro deles se refere à emissão, renovação ou qualquer alteração realizada nas categorias da CNH C, D e E;
  • O segundo deles se refere à admissão ou ao desligamento dos condutores que foram contratados por meio de um regime CLT dentro das categorias C, D e E.

É importante que o exame seja realizado em um laboratório que possua autorização do DENATRAN. Por isso, a melhor opção é buscar ChromaTox, que preza pela segurança e confidencialidade de todos os condutores que precisam fazer esse teste.

Quem não precisa fazer o exame toxicológico?

Após saber quem precisa fazer exame toxicológico, é válido ressaltar, também, os condutores que não necessitam passar pelo teste. Com as novas mudanças no Código de Trânsito, algumas cláusulas foram reformuladas e, em alguns locais, a necessidade da operação foi deixada de lado.

Para saber se você se enquadra, ou não, nessa obrigatoriedade, veja quem, de fato, precisa fazer a prova:

  • Motoristas que precisam adquirir ou renovar a sua carteira de habilitação dentro das categorias C, D e E;
  • Motoristas profissionais que ainda precisam realizar a prova de admissão ou que estão sendo desligados de suas empresas;
  • Candidatos às vagas de concursos públicos do âmbito militar, civil, federal ou da Polícia Rodoviária.

Caso não se enquadre em nenhuma dessas categorias, pode ficar tranquilo. O exame não será exigido em nenhum momento.

 

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