Teste de droga em cabelo para direito de família

O teste do cabelo oferece um meio poderoso e preciso de testar o uso de drogas ou álcool. O método é simples, confiável e facilmente acessível para processos judiciais em casos de direito de família. Para usar um teste de cabelo como prova em uma disputa de guarda de filhos, por exemplo, é essencial compreender o método e seus benefícios, e onde outros métodos de teste podem ser mais apropriados; isso pode determinar se o resultado do teste do cabelo poderá ser prova no tribunal.

Para ajudar os advogados de família que considerem usar testes de cabelo, elaboramos uma lista das perguntas que ouvimos com mais frequência de advogados e famílias.

1. Quão preciso é o teste do cabelo?

De forma sucinta, testes de cabelos podem provar a ingestão de drogas ou álcool por longos períodos: meses e até anos. Contudo, há condições associadas a isso. Os testes de cabelo só podem detectar o uso de drogas ou álcool após sete dias do contato com a substância. O toxicologista avaliando a amostra de cabelo deve ser notificado de vários fatores a respeito do teste, incluindo se o doador descoloriu os cabelos, se esteve em ambientes com outras pessoas usando drogas, ou se tem usado alguma medicação. É essencial confirmar a identidade do doador, bem como informar o toxicologista sobre a cor natural do cabelo do doador.

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Além disso, alguns laboratórios de exame toxicológico realizam teste mais rigorosos e confiáveis do que outros. Alguns laboratórios usam o método de imunoensaio, que detecta a presença de uma substância e, portanto, é útil para descartar as amostras negativas - ou seja, quando um doador não usou drogas ou álcool. A Chromatox testa cada amostra usando LC-MS/MS - cromatografia líquida com espectrometria de massas - para resultados precisos. LC-MS/MS é um processo de dois passos, sendo que primeiro separa as moléculas presentes no cabelo e em seguida identifica e confirma a presença da substância, sem margem de erro.

2. Quais substâncias o cabelo pode detectar?

O teste em cabelo pode detectar a ingestão de álcool e de todos os tipos de drogas. No entanto, certos laboratórios analisam apenas determinadas substâncias. Os principais grupos associados a casos de direito da família são:

Grupo da cocaína: Benzoilecgonina, Cocaina, Cocaetileno, Norcocaina Grupo dos Opiáceos: 6-Acetilmorfina, Codeína, Diidrocodeína, Morfina, Heroína.

Grupo da metadona: Metadona. EDDP

Grupo do tramadol: Tramadol e Desmetiltramadol.

Grupo das anfetaminas: Anfetamina.

Grupo dos benzodiazepínicos: Diazepam, Nordiazepam, Lorazepam, Nitrazepam, Oxazepam e Temazepam.

Grupo dos Canabinóides: THC, Canabinol, Canabidiol, THC-Ácido Carboxílico (THC-COOH).

Grupo da mefedrona: Mefedrona.

Grupo das metanfetaminas: Metanfetamina, MDMA, MDA, MDEA, MBDB.

Grupo da Cetamina: Cetamina e Norcetamina.

Marcadores de álcool: ETG, FAEE (etil-miristato, etil-oleato, etil-estearato, etil-palmitato).

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3. Quanto custa um teste de cabelo?

Os testes de droga em cabelo são tipicamente mais caros do que os testes no sangue, na urina e em fluido oral (saliva), com preços a partir de R$ 300,00, de acordo com a quantidade de substâncias analisadas, com o tempo de detecção solicitado e com a necessidade ou não de realizar múltiplos testes para abranger diferentes períodos.

4. Em quanto tempo os resultados do teste do cabelo ficam prontos?

O resultado da análise fica pronto em até 5 dias.

5. Como faço para garantir que o teste de cabelo seja usado aceito no processo judicial?

As partes que desejam usar os resultados de um teste de drogas em disputa judicial devem obter permissão do juiz para realizar o exame toxicológico antes de apresentar suas conclusões como prova. Para evitar que os resultados dos testes de drogas sejam questionados, os advogados de família devem se assegurar que o laboratório seja credenciado pela ISO 17025. Esta acreditação confirma que a cadeia de custódia é protegida para todas as amostras de teste de cabelo, durante a coleta, o manuseio e a análise.

Além disso, pergunte se o laboratório pertence ao Society of Hair Testing Proficiency Scheme. Esse é um teste internacional que compartilha, compara e divulga seus resultados de testes com outros laboratórios participantes.

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6. Como as amostras de cabelo são coletadas e quem pode fazer a coleta?

As amostras para o teste do cabelo devem incluir uma mecha de aproximadamente 5 mm de espessura de cabelos, cortados próximo ao couro cabeludo. Se o doador for careca, podem ser usados pelos de qualquer parte do corpo. Esta amostra é, então, transferida para um envelope especial inviolável - fornecido pelo laboratório - que em seguida é selado.

É importante que as amostras de cabelo sejam coletadas sob condições controladas, para manter a cadeia de custódia e garantir testes precisos. Por esta razão, a ChromaTox recomenda que as amostras sejam coletadas por seus próprios coletores ou por coletores treinados. O rigor que um laboratório exige de seus coletores é um bom indicador da confiabilidade do próprio laboratório.

7. O teste do cabelo pode provar que um doador parou de usar uma substância?

Sim, o exame toxicológico em cabelo pode provar se um indivíduo parou de usar uma droga ou álcool após um determinado período de tempo. Isso ocorre porque os doadores com uso intenso reterão traços da substância em seu corpo muito depois de terem usado - tipicamente 10-15% da concentração inicial. Esses vestígios levam até quatro meses para desaparecer do novo cabelo no couro cabeludo. Os toxicologistas que realizam o teste de cabelo levam isso em consideração durante a interpretação do resultado do teste.

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8. Quando devo usar o teste do cabelo, ao contrário do teste de sangue, urina ou fluido oral (saliva)?

Em primeiro lugar, os advogados de família devem escolher o seu método de teste de drogas ou álcool de acordo com o tempo e a duração do uso da substância a ser testada. Os testes de cabelo podem ser usados para detectar com precisão o uso de drogas ou álcool após sete dias do contato e por até 12 meses.

Os exames de sangue, por outro lado, podem detectar o uso imediato de drogas ou álcool - ou seja, do momento do uso por até horas após. Já o teste de urina e fluido oral (saliva) detectam a substância entre 6 horas a cinco dias após o uso. O custo de cada método de ensaio e as condições necessárias para uma coleta bem-sucedida da amostra devem ser considerados após os fatores de tempo.

Entender o método de teste do cabelo é essencial para a criação de uma evidência de sucesso em casos envolvendo o uso de drogas e álcool.