O exame toxicológico está suspenso em 2021?

Em razão ao agravamento da pandemia, a dúvida sobre o exame toxicológico suspenso em 2021 veio à tona.   

Para garantir maior segurança, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou os prazos para que os condutores das categorias C, D e E realizem seus exames toxicológicos de acordo com a periodicidade definida pela faixa etária. 

Quem deve fazer o exame toxicológico 2021?   

Exame Toxicológico é uma etapa obrigatória exigida para quem possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E.  

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, os condutores dessas categorias, deverão observar a tabela e, conforme a data de validade de sua CNH, deverão checar o prazo limite para realizar o exame toxicológico periódico.  

  

Qual é a nova lei sobre o exame toxicológico?  

nova lei de trânsito, sancionada pelo atual presidente do país, passou a valer no dia 12 de abril de 2021. Ela determina a obrigatoriedade de todos os motoristas das categorias de habilitação C, D e E realizarem o exame toxicológico para emitir ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).  

Caso os condutores não estejam em dia com a lei, poderão levar uma multa de infração gravíssima, com 7 pontos na carteira. Além disso, ficarão suspensos do direito de dirigir por 3 meses, após a realização de um novo exame toxicológico.  

Quando renovar o exame toxicológico?  

Para os condutores com menos de 70, o exame é solicitado a cada 2 anos e 6 meses a partir da data de obtenção ou renovação da CNH 

O que fazer com o resultado do exame toxicológico?  

Em caso de exame toxicológico positivo, o condutor não estará apto a emitir ou renovar a CNH. O laboratório que o motorista realizou o exame não poderá emitir um novo laudo antes de um novo exame com resultado negativo. Ainda em caso de resultado positivo, a análise é refeita para confirmação. O objetivo da segunda avaliação é eliminar possíveis resultados falsos-positivos.  

O que reprova no exame toxicológico é o uso de determinadas drogas, como maconha, cocaína, anfetaminas, ecstasy, codeína e entre outras. 

Qual o valor da multa para quem não fizer o exame toxicológico?   

Segundo o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), todos os condutores com habilitação nas categorias C, D e E, com vencimento entre março e junho de 2021, que não estiverem em dia com o exame toxicológico, serão automaticamente multados a partir de 1º de julho. A multa no exame toxicológico é no valor de R$ 1.467,35. 

 

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