Tabela ANTT: entenda como funciona e o que mudou com a nova tabela de frete

A tabela de frete da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) faz parte da Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas e foi criada em 2018, depois da paralisação de caminhoneiros, o que impactou toda a economia e deixou de movimentar cerca de R$26 milhões.
Entre as exigências dos profissionais da categoria C da CNH para o retorno das atividades estava a criação de uma tabela de frete mínimo.
Confira neste artigo mais informações sobre a tabela de frete ANTT e como ela funciona.
O que é a Tabela da ANTT?
A tabela de frete da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) surgiu em maio de 2018, após a greve dos caminhoneiros que paralisou o Brasil. Ela faz parte da Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas e tem como principal objetivo oferecer uma maior estabilidade aos transportadores, já que criou uma tabela de frete mínimo.
Desde 2018, a tabela é a base para o cálculo de todos os fretes de carga realizados no país.
Como funciona a tabela de frete da ANTT?
Os cálculos da tabela de frete foram desenvolvidos para transportadoras, caminhoneiros autônomos e cooperativas. Ela leva em consideração três fatores principais:
- Tipo de carga — geral, granel, neogranel frigorificada, perigosa, entre outras
- Quantidade de eixos do caminhão
- Distância que será percorrida para a entrega
Também são considerados os custos variáveis, que entram no cálculo da tabela, mas é necessário saber em detalhes para fazer o cálculo. Tais variáveis podem ser:
- Depreciação de veículos
- Remuneração de capital
- Documentação
- Seguro da lataria
- Tributos sobre o caminhão
- Combustível
- ARLA 32
- Pneus
- Manutenção do veículo
- Peças, acessórios e materiais
- Lubrificantes
- Lavagens e graxas
O grande avanço que a tabela de frete da ANTT proporcionou foi a profissionalização desse mercado. Sua finalidade é adequar a remuneração dos prestadores de serviços para que recebam pelo menos o que foi investido para transportar as mercadorias.
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Nova tabela de frete da ANTT
A nova tabela de frete da ANTT consiste nos novos valores de pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas e foi dividida em quatro categorias:
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Tabela A: Transporte rodoviário de carga lotação
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Tabela B: Contratação apenas do veículo automotor de cargas
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Tabela C: Transporte rodoviário de carga lotação de alto desempenho
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Tabela D: Contratação apenas do veículo automotor de cargas de alto desempenho
Confira as tabelas completas no site do Diário do Transporte.
Como calcular o valor do frete com a nova tabela da ANTT?
Para calcular frete de caminhão utilizando a tabela de frete da ANTT, você precisa ter as seguintes informações:
- Tipo de carga a ser transportada
- Distância que será percorrida para a realização do frete
- Número de eixos carregados do veículo
A partir disso, é só multiplicar esses valores para fazer o cálculo. O resultado será o piso mínimo a ser cobrado por um serviço de transporte de carga com essas características. Quando fizer esse cálculo, o motorista pode cobrar um pouco mais para aumentar sua margem de lucro, já que a tabela não determina que fique preso aos valores mínimos.
Para entender melhor, você pode assistir ao vídeo do Canal ANTT no Youtube sobre como é feito o cálculo da tabela.
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Para quem é obrigatório o uso da tabela de frete da ANTT?
O uso da tabela de frete da ANTT é obrigatório para o serviço de transporte de carga lotação do Transportador Autônomo de Cargas (TAC) e para as Empresas de Transporte de Cargas (ETC).
Qual é a penalidade para quem não utilizar a tabela de frete?
Se o embarcador não pagar o frete conforme a tabela da ANTT, estará sujeito a penalidade financeira e ao pagamento de multa com o dobro da diferença do frete, descontando o valor já pago.